Processo 50140/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 02/02/2011 08:02
Autuado em 02/02/2011 08:02
Oficio de encaminhamento 121760/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1709/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1709/ 2017 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/04/2017 Acórdão   1709/ 2017 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Interessado EDMUNDO BORA (Falecido(a) em 2013)
Interessado JOSE FRANCO PELLIZZARI
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado OSVALDO VANDERLEI COSTA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2012 11:43 do Protocolo nº 31109-6/12, referente a Resposta ao Ofício 82/12 - GCG
20/03/2012 11:47 Juntada de AR ofício 81/12- GCG-CP
20/03/2012 11:06 Juntada de AR ofício 83/12- GCG-CP
16/03/2012 09:34 Juntada de AR oficio 82/12-GCG-CP
14/03/2012 15:10 do Protocolo 142999/12
17/10/2011 14:28 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3049/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 658/2017
27/04/2017 1581 Acórdão nº 1709/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1912/2016
23/10/2015 1230 Despacho nº 1801/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1651/2015
01/06/2012 415 Despacho nº 944/2012
08/05/2012 397 Edital Diverso nº 22/2012
27/04/2012 392 Despacho nº 580/2012
14/02/2012 344 Despacho nº 234/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2017 08:29 DP  
20/04/2017 14:45 STP Acórdão nº 1709/2017 -
20/04/2017 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2017 -
16/03/2017 10:24 GCIZL  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1553/2017 -
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 2229/2017 - não provimento Representação. Ofício encaminhado pela Justiça do Trabalho. Pelo Não Provimento e Pelo Arquivamento
24/01/2017 15:13 DP  
29/11/2016 08:33 SMPjTC  
04/11/2015 17:32 GCG Despacho nº 1912/2016 -
22/10/2015 08:14 DICAP Parecer nº 11498/2015 - DESPROVIMENTO. JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A POSSÍVEL OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CORRIGIR A ILEGALIDADE OBJETO DOS AUTOS. AO GCG.
13/10/2015 17:30 GCG Despacho nº 1801/2015 -
13/10/2015 11:34 DP Informação nº 21971/2015 -
11/12/2012 16:21 GCG Despacho nº 1651/2015 -
11/12/2012 15:41 OC  
03/07/2012 21:02 GCG  
01/06/2012 10:29 DIJUR Parecer nº 9120/2012 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. IMPUTAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DE EX-PREFEITOS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAQUELE. AO D. CORREGEDOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/02/2012 18:51 GCG Despacho nº 580/2012 -
16/02/2012 18:51 GCG Despacho nº 944/2012 -
16/02/2012 18:51 GCG Edital Diverso nº 22/2012 -
16/02/2012 18:51 GCG Ofício com prazo nº 81/2012 -
16/02/2012 18:51 GCG Ofício com prazo nº 82/2012 -
16/02/2012 18:51 GCG Ofício com prazo nº 83/2012 -
14/02/2012 10:10 DP Informação nº 1092/2012 -
08/02/2011 09:50 GCG Despacho nº 234/2012 -
04/02/2011 19:17 GP Despacho Processual Diverso nº 209/2011 -
02/02/2011 08:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 620/2011 -

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